Muitas categorias profissionais exigem, por meio da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), a contratação obrigatória de Seguro de Vida em Grupo ou Seguro de Acidentes Pessoais para os colaboradores. O descumprimento dessa cláusula pode gerar multas sindicais expressivas e passivos trabalhistas graves para a empresa.
O que a Convenção Coletiva exige? As exigências variam conforme a categoria profissional e o sindicato da região, mas geralmente estabelecem:
- Capital segurado mínimo por funcionário para Morte ou Invalidez.
- Coberturas adicionais, como Auxílio Alimentação, Assistência Funeral ou Cesta Básica.
- Prazos rígidos para implantação da apólice.
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